Política de Privacidade

Última atualização: 30 de maio de 2023

1. Introdução

A presente Política de Privacidade visa ajudá-lo a compreender quais as informações que recolhemos, porque as recolhemos, como as tratamos, para onde podem ser transferidas e como pode atualizar e apagar as suas informações. Os nossos serviços, processos e sistemas de comunicação têm como objetivo assegurar o mais elevado grau possível de conformidade com a legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

A presente Política de Privacidade abrange todos aqueles que residem num país do Espaço Económico Europeu ou em qualquer outro país ou território incluído (coletivamente designados por Região Europeia).

2. Recolha de dados

Recolhemos informações sobre si e/ou relativas a si nos seguintes momentos, quando utiliza o sítio Web do projeto IRead4Skills:

1. Quando envia uma mensagem através do nosso formulário de contacto ou por e-mail direto,
2. Quando participa nos inquéritos e/ou atividades do projeto,
3. Quando visita e navega no nosso sítio Web.

2.1. Envio de mensagens através do formulário de contacto

Sempre que nos contactar através do formulário de contacto ou enviando uma mensagem de correio eletrónico, são recolhidos os seguintes dados: endereço de correio eletrónico, nome, assunto do contacto e a mensagem que está a enviar.

Normalmente guardamos os e-mails que recebemos para efeitos de arquivo e contactos posteriores.

2.2. Participação nos inquéritos e/ou atividades do projeto

Quando participa nos inquéritos e/ou atividades do projeto, podem ser recolhidos diversos dados. Estes serão objeto de um consentimento informado específico antes da recolha.

2.3. Visita e utilização do sítio Web

São recolhidas informações sempre que o utilizador visita o sítio Web. Estas informações recolhidas são descritas e explicadas na secção sobre a utilização de cookies.

3. Utilização de cookies

O sítio Web iRead4Skills utiliza cookies para identificar informações sobre a utilização da sua sessão e a personalização do seu navegador de cada vez que o visita. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que é armazenado pelo navegador quando o utilizador acede ao sítio Web. Estes cookies não contêm qualquer informação pessoal do utilizador, como o nome ou o e-mail. As informações armazenadas no cookie apenas o identificam para este sítio Web.

4. Como utilizamos os seus dados

Podemos utilizar as suas informações para:

1. Informar o utilizador sobre quaisquer alterações ou atualizações que façamos aos serviços.
2. Alertá-lo para oportunidades e atividades relevantes (incluindo notícias sobre projetos, resultados, oportunidades de colaboração e convites para eventos).

As suas informações serão utilizadas para fins diretamente relacionados com o sítio Web e/ou o projeto e nunca serão partilhadas com terceiros (por exemplo, empresas de marketing).

5. Legitimidade no tratamento dos seus dados

Os seus dados só serão guardados se ocorrer uma das seguintes situações:

1. O utilizador dá o seu consentimento através do envio de um e-mail ou de um formulário online.
2. Os dados cumprem uma obrigação legal a que o projeto iRead4Skills está sujeito, como é o caso da divulgação de dados à Administração Fiscal e à Segurança Social, bem como a outras autoridades.

Os seus dados pessoais não serão utilizados para outros fins que não os descritos na presente política sem que seja previamente informado ou, se for caso disso, sem que seja obtido o seu consentimento.

6. Período de conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados durante o período mínimo necessário para os fins acima descritos e/ou para o cumprimento de obrigações legais. O período mínimo necessário é a duração do projeto (março de 2023 a fevereiro de 2026) mais um ano. Após este período, os seus dados serão eliminados do armazenamento.

7. Como podemos partilhar as suas informações

As suas informações serão partilhadas apenas a pedido da polícia ou das autoridades de supervisão quando houver suspeita de que está a ser cometido um ato ilegal ou se essa divulgação permitir evitar um ato ilegal; ou conforme exigido ou autorizado por lei.

8. Os seus direitos

Pode solicitar, a qualquer altura:

1. Acesso aos seus dados pessoais.
2. Alteração dos seus dados pessoais.
3. Oposição, cancelamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
4. Portabilidade dos seus dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada e compatível e num formato legível.
5. Eliminação dos seus dados.

Para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos através do seguinte e-mail: iread4skills@fcsh.unl.pt. Os seus pedidos serão tratados com cuidado, para que possamos garantir a eficácia dos seus direitos. Ser-lhe-á pedido que faça prova da sua identidade, de modo a garantir que os dados pessoais são partilhados apenas com o seu titular. Note-se que, em certos casos e em conformidade com a legislação aplicável, o seu pedido pode não ser satisfeito imediatamente ou na íntegra. Em qualquer caso, será informado das medidas adoptadas no prazo de 30 dias a contar da data de apresentação do pedido.

9. Ligações a outros sítios Web

O nosso sítio Web pode conter ligações para outros sítios Web que não são geridos por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o sítio desses terceiros, com a respetiva política de privacidade. Aconselhamo-lo vivamente a rever a Política de Privacidade de todos os sítios que visitar. Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações à Política de Privacidade serão publicadas nesta página. Informá-lo-emos através de um aviso proeminente relativo à data de atualização (última atualização) no topo desta Política de Privacidade. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

11. Esclarecimentos ou dúvidas

Se tiver alguma dúvida relativamente a esta política ou a outras questões de privacidade, ou se pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos através de: iread4skills@fcsh.unl.pt.